Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Ação acidentária. Ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente. Exame pelo juízo que processa a execução.

Agravo de instrumento - ação acidentária - ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente.

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Lucro ou armadilha? Advogado alerta para riscos ocultos nos leilões de imóveis

Leilões de imóveis atraem investidores com descontos de até 60%, mas advogados alertam para riscos jurídicos e emocionais que podem gerar prejuízo.

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano

Contratação de executivos em empresas familiares: qual a importância?

Por Ricardo Haag

Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.